Clipping Trabalhista do Almeida Advogados – entre 17 de abril a 23 de abril

Clipping Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes entre 17 de abril a 23 de abril de 2012.

LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS 

  • Tribunais
    • Novos entendimentos: Pleno do TST altera e cancela súmulas e OJs
    • Governo regulamenta pagamento do seguro desemprego vinculado à matrículaem curso de formação
    • Por custos, empresas estão preterindo fumantesem processos seletivos
    • TST publica três novas orientações jurisprudenciais
    • Custas pela internet: tst julga válido recolhimento sem guia darf
    • Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-4
    • Regulamentação
      • Comissão rejeita exame de audição obrigatório para telemarketing
      • Proposta prevê multa para atraso no pagamento de débito trabalhista

   

VeraMoreira/Assessora de Imprensa do Almeida Advogados/ (11) 3253-0586

   

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