O Brasil não pode parar! Aduana 24 horas

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) inicia uma mobilização nacional em favor da extensão do horário de funcionamento dos serviços prestados pela Receita Federal do Brasil em unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros.

“Afirmamos hoje que de nada adiantará essa soma vultuosa de recursos e todo o esforço político empreendido na mudança da legislação se uma parte essencial ao funcionamento das importações e exportações não receber a mesma atenção. Quem lida diariamente com o comércio internacional no Brasil sabe bem das limitações que existem hoje em órgãos públicos, em especial na Receita Federal do Brasil (RFB), e os entraves que a falta de servidores e de infraestrutura na aduana brasileira causam ao País. Enquanto setores do governo esforçam-se na aplicação de bilhões de reais em projetos de ampliação e modernização de terminais, a Receita Federal, a cada dia que passa, reduz sua presença nesses mesmos locais”, explica a presidente do Sindireceita, Silvia Alencar.

aduana Em recente nota técnica a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) adverte que enquanto nos principais portos do mundo como Shanghai, China, Rotterdam, Holanda, Busan, Coreia do Sul, Los Angeles, Estados Unidos, as entidades anuentes mantém o mesmo ritmo de funcionamento dos terminais, ou seja, operam 24 horas por dia sem interrupção “permitindo que, a qualquer momento do dia ou da noite, as cargas possam ser desembaraçadas e liberadas para a entrada e saída do país”, no Brasil DOCAS, ANVISA, Ministério da Agricultura e Receita Federal só funcionam em dias úteis e no horário comercial, muitas vezes com parada para almoço. Essa realidade pode ser observada em portos como o de Santos/SP, Rio de Janeiro/RJ, Paranaguá/PR, Suape/PE, Pecém/CE entre outros.

“Na verdade, esse cenário é ainda pior. Nos poucos terminais em que ainda há o chamado “plantão fiscal” da Receita Federal, o número de servidores está diminuindo e o volume de serviço cresce de forma exponencial. Hoje, é cada vez mais rara a realização de atividade de vigilância portuária, uma ação imprescindível para o controle das operações realizadas em portos, especialmente durante o período noturno”, enfatiza Silvia Alencar.

Sindireceita – www.sindireceita.org.br

Campanha – O Brasil não pode parar – Aduana 24horas http://sindireceita.org.br/blog/2013/03/06/o-brasil-nao-pode-parar-aduana-24-horas/

Vera Moreira/ Assessora de Imprensa / (11) 3253-0586

Rafael Godoy e Cinda Serra / Assessores de Imprensa/ (61) 3962-2296

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