Empresas se adaptaram e Sindicatos devem incluir teletrabalho e homeoffice nas negociações

São oito meses de pandemia pela Covid-19 e muitas coisas mudaram nas relações de trabalho e na manutenção dos empregos. Paulo Sérgio João, advogado e professor do Direito do Trabalho da PUC e FGV, avalia que há muitas boas práticas de trabalho remoto e os impactos de uma nova legislação.

Em webinar da revista Cliente S/A, nesta quarta-feira dia 21 de outubro, junto com Silomar Nascimento, CEO da Virtual Connection, e Warney de Araujo Silva, diretor de pessoas da AeC, o advogado Paulo Sérgio João avaliou o legado das relações de trabalho dessa pandemia.

“A reforma trabalhista de 2017 trouxe regulamentação do teletrabalho, como forma de prestação de serviço à distância sem controle do trabalhador, mas com resultados nos serviços. As relações trabalhistas estavam internacionalizadas, como um call center na Índia prestando serviço para uma empresa nos Estados Unidos ou no Brasil. A CLT traz a condição de prestação de serviço por teletrabalho, com todos os direitos e deveres. Há uma oxigenação nas relações do trabalho, mas a regulamentação de controle, conforme a nota técnica do MPT com várias advertências além do que é teletrabalho, desfaz juridicamente o conceito, o que é uma interferência nessa modalidade de prestação de serviço. Não devemos igualar com o home office, que é o cumprimento de jornada de trabalho de forma flexível”, explica Dr Paulo Sérgio João.

Voltar ao trabalho presencial ou manter o teletrabalho é uma questão de negociação entre empregador e prestador de serviço. “O futuro do home office só não pode ser um modelo de desproteção, é essa a maior preocupação”.

O dilema, para Dr. Paulo Sérgio João, é montar um modelo que garanta bem social e gere empregos, as pessoas se valorizando, claro que faz falta  a vida social e a troca com os colegas: “A temperança é melhor para esse momento. Respeitar manter o trabalho para quem se adaptou ao homeoffice ou teletrabalho, e os sindicatos terão que buscar caminho de respeitar essa condição em acordos coletivos”.


Sugestão de Fonte – Prof. Paulo Sérgio João está à disposição para entrevistas. Agendar com Vera Moreira, assessora de imprensa, pelo whatsapp – (11) 99989-6217.


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