Empresas se adaptaram e Sindicatos devem incluir teletrabalho e homeoffice nas negociações

São oito meses de pandemia pela Covid-19 e muitas coisas mudaram nas relações de trabalho e na manutenção dos empregos. Paulo Sérgio João, advogado e professor do Direito do Trabalho da PUC e FGV, avalia que há muitas boas práticas de trabalho remoto e os impactos de uma nova legislação. Em webinar da revista Cliente … Continue reading Empresas se adaptaram e Sindicatos devem incluir teletrabalho e homeoffice nas negociações

Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia da vontade, considerada contida nos seus efeitos e suspeita em razão da desigualmente econômica e de subsistência alimentar que o emprego e salário representam para o trabalhador. Desta forma, a … Continue reading Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

Paulo Sergio João Sociedade de Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho e professor Paulo Sergio João. A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas … Continue reading Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

*Paulo Sergio João O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia. A portaria reproduz realidade de difícil preservação ou manutenção de sindicatos criados … Continue reading Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Transformação do enquadramento sindical

*Paulo Sergio João Chamou atenção a decisão da 4ª Turma do TRT da 1ª Região, noticiada por aquela Corte em 13 de julho, em relatoria do desembargador Roberto Norris e que entendeu o enquadramento pela atividade preponderante do empregador considerando a inscrição da empresa no cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ) muito embora reconheça que o … Continue reading Transformação do enquadramento sindical

Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial

Após o lockdown na Europa, países como Portugal, que já flexibilizou toda a economia, podem servir de parâmetro sobre os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19. Para debater o tema, o advogado Paulo Sergio João, professor de Direito do Trabalho da PUC, FGV e FACAMP, recebeu o Dr. João Leal Amado, professor … Continue reading Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial

A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento

Quais os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19 no Brasil e em Portugal? Como as empresas devem usar as novas políticas trabalhistas para preservar empregos e mitigar judicialização? Para discutir a legislação no retorno ao trabalho após período de isolamento social, a Câmara Portuguesa de Comércio promoverá um webinar com Paulo Sergio … Continue reading A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento

A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA: HOME OFFICE E TELETRABALHO

  *Paulo Sergio João e Natalia Biondi Gaggini     A Professora Fabiana Del Padre Tomé, em seu verbete sobre a Linguagem no Direito, esclarece que existem fatores comuns que retardam a comunicação: a ambiguidade (existem mais significados para a mesma palavra) e a vaguidade (imprecisão no significado de uma palavra). Embora os problemas não … Continue reading A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA: HOME OFFICE E TELETRABALHO

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

*Paulo Sergio João O sítio do TST, em 22 de junho, divulgou notícia de julgamento pela 2ª Turma, em relatoria do ministro José Roberto Pimenta, de um caso (RR-1789-71.2016.5.10.0001) em que determinado professor teve reconhecido o direito à indenização pela perda de uma chance pelo fato de que a dispensa teria ocorrido no segundo semestre do … Continue reading Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

*Paulo Sergio João A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é responsável pela escala de trabalhadores avulsos, determinou a proibição de escala de trabalhadores com sintomas de Covid-19 e dos trabalhadores com idade igual ou superior … Continue reading Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública