Pandemia: um ano de mais do mesmo piorado

*Paulo Sergio João Faz quase um ano, precisamente em 22 de maio de 2020, publicamos nesta coluna um artigo sobre a antecipação dos feriados e agora, neste momento, parece que não evoluímos nas relações sociais e trabalhistas colocando-se de novo o mesmo problema em circunstâncias um pouco diferentes, desesperadoras, mas com uma percepção alarmante em … Continue reading Pandemia: um ano de mais do mesmo piorado

Paulo Sergio João Advogados inova e reestrutura instalações

A pandemia acelerou a reestruturação física de várias bancas do Direito, adequando às novas demandas de clientes e do mercado. O atendimento por videoconferência e o trabalho em home office exigem experiência e resposta rápida. Para otimizar o espaço físico, a banca Paulo Sergio João Advogados saiu do bairro de Perdizes para Higienópolis com uma … Continue reading Paulo Sergio João Advogados inova e reestrutura instalações

2020: um ano que não termina

*Paulo Sergio João Este final de ano foi muito esperado e foi chegando sem grandes recortes de momentos tradicionais como a festa da firma, as confraternizações com amigos, as compras de presentes, os shoppings abarrotados. Inegável que estamos vivendo um momento inusitado e com diversas avaliações das experiências colhidas no chamado "novo normal". Cada um … Continue reading 2020: um ano que não termina

Empresas se adaptaram e Sindicatos devem incluir teletrabalho e homeoffice nas negociações

São oito meses de pandemia pela Covid-19 e muitas coisas mudaram nas relações de trabalho e na manutenção dos empregos. Paulo Sérgio João, advogado e professor do Direito do Trabalho da PUC e FGV, avalia que há muitas boas práticas de trabalho remoto e os impactos de uma nova legislação. Em webinar da revista Cliente … Continue reading Empresas se adaptaram e Sindicatos devem incluir teletrabalho e homeoffice nas negociações

Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

*Paulo Sergio João Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia da vontade, considerada contida nos seus efeitos e suspeita em razão da desigualmente econômica e de subsistência alimentar que o emprego e salário representam para o trabalhador. Desta forma, a … Continue reading Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

Paulo Sergio João Sociedade de Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho e professor Paulo Sergio João. A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas … Continue reading Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

*Paulo Sergio João O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia. A portaria reproduz realidade de difícil preservação ou manutenção de sindicatos criados … Continue reading Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Transformação do enquadramento sindical

*Paulo Sergio João Chamou atenção a decisão da 4ª Turma do TRT da 1ª Região, noticiada por aquela Corte em 13 de julho, em relatoria do desembargador Roberto Norris e que entendeu o enquadramento pela atividade preponderante do empregador considerando a inscrição da empresa no cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ) muito embora reconheça que o … Continue reading Transformação do enquadramento sindical

Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial

Após o lockdown na Europa, países como Portugal, que já flexibilizou toda a economia, podem servir de parâmetro sobre os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19. Para debater o tema, o advogado Paulo Sergio João, professor de Direito do Trabalho da PUC, FGV e FACAMP, recebeu o Dr. João Leal Amado, professor … Continue reading Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial

A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento

Quais os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19 no Brasil e em Portugal? Como as empresas devem usar as novas políticas trabalhistas para preservar empregos e mitigar judicialização? Para discutir a legislação no retorno ao trabalho após período de isolamento social, a Câmara Portuguesa de Comércio promoverá um webinar com Paulo Sergio … Continue reading A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento