Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

*Paulo Sergio João  Os feriados religiosos ou civis do ano calendário sempre tiveram um olhar de oportunidades de descanso e de emendas com fins de semana. O feriado que coincidia com domingos é considerado perdido. Mal iniciava o ano e já se sabia quais seriam os possíveis períodos para ampliar as férias ou compensações. Os … Continue reading Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

Os acordos individuais durante a pandemia

*Paulo Sergio João Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI, que homenageia a participação sindical obrigatória quando se tratar de negociações … Continue reading Os acordos individuais durante a pandemia

Webinar discute impactos da Covid-19 nas relações do Direito do Trabalho

Na véspera do Dia do Trabalho, o advogado trabalhista Paulo Sérgio João será o moderador de um webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de debater as questões jurídicas relacionadas à crise da pandemia do coronavírus. Paulo Sérgio João, Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mestre em Direito Social pela Universidade … Continue reading Webinar discute impactos da Covid-19 nas relações do Direito do Trabalho

A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada

*Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes Com a edição da Medida Provisória n. 936 o Governo Federal deu importante passo em direção à proteção dos empregos, quer seja de forma imediata pelo incentivo à redução das jornadas ou suspensão do contrato de trabalho, quer seja de forma mediata através da garantia de emprego … Continue reading A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada

Relações trabalhistas em crise: uma luz necessária e desejada no fim do túnel

*Paulo Sergio João A imagem é desastrosa e cruel em todo o mundo no enfrentamento da pandemia do Covid-19. O momento social e econômico pelo qual todos estamos passando é um desafio que impõe reflexão dos valores cultivados ao longo da história, não para apontar erros do passado nem se conformar para que não se … Continue reading Relações trabalhistas em crise: uma luz necessária e desejada no fim do túnel

Advogado elabora e-book gratuito com impactos do Covid-19 na lei trabalhista

O advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC e FGV, Paulo Sergio João, elaborou um e-book com os principais impactos trabalhistas diante das medidas emergenciais de combate à pandemia do Covid-19. Em 15 páginas, a cartilha aborda a responsabilidade do empregador e do empregado, as possibilidades de aplicação da legislação trabalhista em emergência, … Continue reading Advogado elabora e-book gratuito com impactos do Covid-19 na lei trabalhista

A crise mundial do coronavírus – consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho

*Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes O mundo foi atingido por uma pandemia que, além de ceifar vidas, está alterando as formas de relacionamento pessoal e profissional em razão das medidas não medicamentosas para que a transmissão seja combatida. Em especial, as relações de trabalho estão recebendo grande impacto, com a decretação de … Continue reading A crise mundial do coronavírus – consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho