Transformação do enquadramento sindical

*Paulo Sergio João Chamou atenção a decisão da 4ª Turma do TRT da 1ª Região, noticiada por aquela Corte em 13 de julho, em relatoria do desembargador Roberto Norris e que entendeu o enquadramento pela atividade preponderante do empregador considerando a inscrição da empresa no cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ) muito embora reconheça que o … Continue reading Transformação do enquadramento sindical

Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial

Após o lockdown na Europa, países como Portugal, que já flexibilizou toda a economia, podem servir de parâmetro sobre os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19. Para debater o tema, o advogado Paulo Sergio João, professor de Direito do Trabalho da PUC, FGV e FACAMP, recebeu o Dr. João Leal Amado, professor … Continue reading Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial

A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento

Quais os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19 no Brasil e em Portugal? Como as empresas devem usar as novas políticas trabalhistas para preservar empregos e mitigar judicialização? Para discutir a legislação no retorno ao trabalho após período de isolamento social, a Câmara Portuguesa de Comércio promoverá um webinar com Paulo Sergio … Continue reading A adequação da legislação no retorno ao trabalho após isolamento

A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA: HOME OFFICE E TELETRABALHO

  *Paulo Sergio João e Natalia Biondi Gaggini     A Professora Fabiana Del Padre Tomé, em seu verbete sobre a Linguagem no Direito, esclarece que existem fatores comuns que retardam a comunicação: a ambiguidade (existem mais significados para a mesma palavra) e a vaguidade (imprecisão no significado de uma palavra). Embora os problemas não … Continue reading A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA: HOME OFFICE E TELETRABALHO

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

*Paulo Sergio João O sítio do TST, em 22 de junho, divulgou notícia de julgamento pela 2ª Turma, em relatoria do ministro José Roberto Pimenta, de um caso (RR-1789-71.2016.5.10.0001) em que determinado professor teve reconhecido o direito à indenização pela perda de uma chance pelo fato de que a dispensa teria ocorrido no segundo semestre do … Continue reading Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

*Paulo Sergio João A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é responsável pela escala de trabalhadores avulsos, determinou a proibição de escala de trabalhadores com sintomas de Covid-19 e dos trabalhadores com idade igual ou superior … Continue reading Liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

*Paulo Sergio João  Os feriados religiosos ou civis do ano calendário sempre tiveram um olhar de oportunidades de descanso e de emendas com fins de semana. O feriado que coincidia com domingos é considerado perdido. Mal iniciava o ano e já se sabia quais seriam os possíveis períodos para ampliar as férias ou compensações. Os … Continue reading Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

Os acordos individuais durante a pandemia

*Paulo Sergio João Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI, que homenageia a participação sindical obrigatória quando se tratar de negociações … Continue reading Os acordos individuais durante a pandemia

Webinar discute impactos da Covid-19 nas relações do Direito do Trabalho

Na véspera do Dia do Trabalho, o advogado trabalhista Paulo Sérgio João será o moderador de um webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de debater as questões jurídicas relacionadas à crise da pandemia do coronavírus. Paulo Sérgio João, Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mestre em Direito Social pela Universidade … Continue reading Webinar discute impactos da Covid-19 nas relações do Direito do Trabalho

A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada

*Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes Com a edição da Medida Provisória n. 936 o Governo Federal deu importante passo em direção à proteção dos empregos, quer seja de forma imediata pelo incentivo à redução das jornadas ou suspensão do contrato de trabalho, quer seja de forma mediata através da garantia de emprego … Continue reading A MP 936/20 – Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo – Análise da inconstitucionalidade declarada