Advogado elabora e-book gratuito com impactos do Covid-19 na lei trabalhista

O advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC e FGV, Paulo Sergio João, elaborou um e-book com os principais impactos trabalhistas diante das medidas emergenciais de combate à pandemia do Covid-19. Em 15 páginas, a cartilha aborda a responsabilidade do empregador e do empregado, as possibilidades de aplicação da legislação trabalhista em emergência, … Continue reading Advogado elabora e-book gratuito com impactos do Covid-19 na lei trabalhista

A crise mundial do coronavírus – consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho

*Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes O mundo foi atingido por uma pandemia que, além de ceifar vidas, está alterando as formas de relacionamento pessoal e profissional em razão das medidas não medicamentosas para que a transmissão seja combatida. Em especial, as relações de trabalho estão recebendo grande impacto, com a decretação de … Continue reading A crise mundial do coronavírus – consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho

A pandemia de coronavírus x relações trabalhistas

Os efeitos trabalhistas da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) nas relações entre empresas e colaboradores devem ser pontuados, de tal forma, que não cause uma dificuldade ou um contencioso potencial mais adiante. Essa é a opinião dos especialistas em Direito do Trabalho – Sandro Vieira de Moraes - procurador efetivo no município de Vitória, professor … Continue reading A pandemia de coronavírus x relações trabalhistas

Paulo Sergio João e SGMP Advogados consolidam associação e criam grupo de estudos integrados

O advogado e professor de Direito do Trabalho da FGV e PUC-SP, Paulo Sergio João, consolida associação com o escritório capixaba SGMP Advogados ampliando as ofertas de atuação em todo território nacional. Os dois escritórios criaram um grupo de estudos de avaliação de integração da área trabalhista com demandas tributárias, civil, previdenciário e planejamento sucessório. … Continue reading Paulo Sergio João e SGMP Advogados consolidam associação e criam grupo de estudos integrados

Paulo Sergio João Advogados anuncia associação com banca Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados

Parcerias são comuns entre escritórios de advocacia em todo o país, mas o processo digital e o fim dos limites geográficos permitem que as bancas de Direito se unam para ampliar a área geográfica e seus serviços para atender os clientes. Duas das mais relevantes bancas de Direito do Trabalho - Schneebeli, Gimenes, Moraes e … Continue reading Paulo Sergio João Advogados anuncia associação com banca Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados

Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho

*Paulo Sergio João Atualmente é questionável se o Direito do Trabalho ainda se mantém com o mesmo conteúdo de sua origem ou se teria perdido, diante das transformações tecnológicas na produção de serviços, o viés exclusivista e de proteção dos trabalhadores submetidos à condição de empregados, assalariados, subordinados e com serviços prestado por conta alheia. … Continue reading Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho

Prazo é da natureza do trabalho e não admitiria previsão contratual

*Paulo Sergio João A Lei nº. 13.429/17, alterou a Lei nº. 6.019/74 no que diz respeito às condições de admissão de trabalhadores na relação jurídica de trabalho temporário, mas manteve íntegra as razões de utilização dessa modalidade de contrato pela natureza do trabalho a ser executado, tratando-o como substituição de pessoal permanente ou para atender … Continue reading Prazo é da natureza do trabalho e não admitiria previsão contratual