Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em greve pelo cumprimento imediato do acordo salarial da categoria

Aproximadamente sete mil Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país estão de braços cruzados nesta quarta-feira, dia 21 de março, numa greve de 24 horas contra o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016; contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, afetando diretamente […]

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Paulo Fridman abre exposição “Lá e Cá” que homenageia trabalhadores brasileiros

A exposição fotográfica gratuita fica no SESC Parque Dom Pedro II até dia 1º de julho O fotógrafo Paulo Fridman inaugurou a exposição “Lá e Cá”, no último sábado (17) na área externa do Sesc Parque Dom Pedro II, onde permanecerá aberta gratuitamente ao público até dia 1º de julho. “Lá e Cá” conta com […]

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Portaria da Receita Federal reduz o controle aduaneiro nos Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira

Um ato administrativo da Receita Federal do Brasil pode tornar ainda mais frágil o controle aduaneiro realizado nos portos, aeroportos e postos de fronteira de todo o país. No dia 2 de março deste ano, a administração da Receita Federal publicou a Portaria nº 310 que dimensiona os plantões noturnos nos portos, aeroportos e pontos […]

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PAULO FRIDMAN EXPÕE RETRATOS DE TRABALHADORES BRASILEIROS

O SESC Parque Dom Pedro II recebe exposição fotográfica “Lá e Cá”, que homenageia as brasileiras e brasileiros que diariamente, com o seu trabalho, fazem o país produzir em todas as áreas da economia.               A exposição autoral do internacionalmente renomado fotógrafo Paulo Fridman, intitulada de “Lá e Cá”, ocupará a área externa do […]

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A delicada relação entre sócios em Escritórios de Advocacia

*José Paulo Graciotti Sócios de escritórios de advocacia são empreendedores com relação comercial das mais delicadas e sensíveis, comparando-a aos outros mercados. As razões são várias, mas apenas apontando a mais importante: escritórios de advocacia não são empresas patrimoniais onde a importância relativa ou a relação de poder é definida pela quantidade de cotas que […]

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AIDMIN propõe acordo de leniência aos Conselheiros Administrativos da Oi S.A.

Numa carta de seis páginas, o Almeida Advogados, representando os interesses dos acionistas minoritários da Oi S.A,. propõe aos Conselheiros Administrativos da companhia um acordo de leniência para viabilizar a transparência do processo de recuperação judicial. Em um trecho, o Almeida Advogados justifica: Entre em contato para ler o conteúdo na íntegra. O advogado André […]

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A importância do controle aduaneiro nas fronteiras realizado pela Receita Federal para a segurança e a soberania nacional

*Geraldo Seixas Para dar uma resposta à crise na segurança pública brasileira, materializada na intervenção federal no estado do Rio de Janeiro/RJ, criou-se o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com competências de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos. À frente do […]

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PERT – VIOLAÇÃO de DIREITOS

*Anna Paula Vieira de Mello Rudge Os contribuintes estão sendo impedidos de pagar as parcelas do PERT por um erro de Sistema da Procuradoria da Fazenda Nacional para emissão do DARF para pagamento. De acordo com a Legislação do PERT LEI 13.496 de 24 de Outubro de 2017 o contribuinte para aderir ao PERT deveria […]

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