Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial

*Paulo Sergio João Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas formas de contratação de trabalhadores, bem como no modelo da entrega do trabalho, porque se evidenciou um vazio enorme que a legislação de proteção destinada quase exclusivamente para aqueles trabalhadores sob o vínculo de …

Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança

*Paulo Sergio João O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1045/21, que teria como finalidade o programa da preservação do emprego e da atividade econômica, com acréscimos de modelos de relação de trabalho de resultados benéficos duvidosos. Desse modo, com alívio, ficamos com o que …

O bloco das Centrais Sindicais

Paulo Sergio João Há uma constatação histórica de que as legislações trabalhista e previdenciária avançam na medida em que se estabeleça uma crise social. O seguro desemprego, para exemplificar, é caso típico porque, na medida em que o Estado não consegue manter a oferta de postos de trabalho, para remediar essa incapacidade, cria o benefício …

Terceirização no agronegócio

A 9ª subseção de Pinheiros, da OAB-SP, realizará um café-da-manhã, no dia 14 de agosto, para discutir: “Terceirização e Agronegócios”. O especialista Paulo Sérgio João, professor de Direito Trabalhista da FGV e PUC-SP, vai abordar a questão “Terceirização: uma necessária leitura sustentável e equilibrada sobre o tema”. O evento terá nove palestras:   Informações e …

Artigo: Responsabilidade sindical em conflitos atípicos

Paulo Sergio João   Tem sido frequente o surgimento de grupos trabalhadores dissidentes no próprio sindicato que os representa dentro da estrutura formal. São conflitos atípicos assim denominados porque escapam do controle formal do sindicato.  Apenas para lembrar alguns casos, os garis do Rio de Janeiro, os motoristas rodoviários mais recentemente, tanto naquela cidade como …